Aplicação de medidas antidumping deve aumentar em 2014, diz Decom

O número de investigações de dumping encerradas em 2014 com aplicação de direito deve aumentar em 2014. A avaliação é de Marco César Saraiva da Fonseca, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O avanço deve acontecer, segundo ele, porque há um estoque de processos de investigação em curso resultantes de petições apresentadas nos anos anteriores.

Segundo Fonseca, entre os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil foi o que mais iniciou investigações antidumping em 2012 e 2013. “Isso não significa, porém, que o Brasil foi quem aplicou mais medidas”, pondera. Ele lembra que os processos abertos em 2012 e 2013 são resultantes de petições apresentadas em 2011, quando houve recorde no número de pedidos de aplicação de direito antidumping. Em 2011, diz, houve 117 petições antidumping. Naquele ano, detalha o diretor, 48 das 117 petições geraram o início de processos investigativos. O restante, juntamente com as aberturas de processos de petições apresentadas em 2012 e 2013, deram origem a um estoque de petições. Em 2012, diz ele, houve 69 petições. No ano passado foram 71. Em 2014, até agora foram 9 petições. “Eu tenderia a dizer que haverá estabilização no número de pedidos.”

Os pedidos acumulados, porém, diz ele, devem dar origem a investigações que poderão gerar neste ano um número maior de processos concluídos com aplicação de direito. Em 2013, foram 30 processos antidumping encerrados com aplicação de direito definitivo.

Fonte: Valor Pro - Marta Watanabe